A presente Política de Privacidade (doravante denominada simplesmente de “Política”) regula as formas que a Cozinhar & Arrasar (www.cozinharearrasar.com.br) coleta, usa, armazena, trata e protege os dados de seus clientes/usuários colhidos em suas plataformas, sites e aplicações de internet, em conformidade com o disposto na Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e no Decreto n. 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).

AO UTILIZAR OS NOSSOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET VOCÊ CONCORDA EXPRESSA E INTEGRALMENTE COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, COMO CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DE SUAS FUNCIONALIDADES, SERVIÇOS E PRODUTOS. DESTA FORMA, QUANDO VOCÊ SE INSCREVER, USAR OU ACESSAR OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS DA COZINHAR & ARRASAR OU, AINDA, UTILIZAR QUALQUER OUTRO RECURSO, TECNOLOGIA OU FUNCIONALIDADE QUE A COZINHAR & ARRASAR OFERECE AO ACESSAR O SITE DA COZINHAR & ARRASAR OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, VOCÊ ACEITA ESSA POLÍTICA E CONCORDA COM TAL COLETA, ARMAZENAMENTO E USO DE INFORMAÇÕES.

I. COLETA DE DADOS.

A COZINHAR & ARRASAR está plenamente comprometida com a privacidade das informações que eventualmente são coletadas nos seus sites, plataformas e aplicações de internet. A coleta de dados é realizada para atender às seguintes finalidades: 

• Fornecer ao usuário uma experiência segura, tranquila, eficiente e personalizada;
• Viabilizar a prestação do serviço, comercialização dos produtos e fornecer suporte ao usuário quando solicitado; 
• Adequar a aparência e o conteúdo às preferencias do usuário, a fim de proporcionar-lhe acesso mais rápido, agradável e eficaz; 
• Proceder com o controle cadastral, autenticar acessos e validar contas de usuário; 
• Buscar segurança adequada aos Produtos e Serviços oferecidos e meios de identificação no caso de usos impróprios ou ilícitos; 
• Resolver problemas e formular notificações relacionadas ao uso dos sites, plataformas e aplicações de internet; 
• Manter os usuários informados sobre os Produtos e Serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade, atualizações ou melhorias nos sites, plataformas e aplicações de internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações; 
• Subsidiar os planos de gestão e de marketing da COZINHAR & ARRASAR, definir o público alvo e realizar levantamentos estatísticos; 
• Divulgar ações promocionais, inclusive de empresas parceiras, enviar materiais de marketing direcionados, avisos de atualização no serviço e ofertas promocionais com base nas suas preferências de comunicação;
• Processar transações e enviar avisos sobre as transações do usuário; e
• Impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais e garantir a aplicação do contrato celebrado com o usuário.

I.1. DADOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO.

Para as finalidades apresentadas acima, a COZINHAR & ARRASAR poderá coletar as seguintes informações que são fornecidas espontaneamente pelo próprio usuário através do preenchimento dos formulários constantes no site da COZINHAR & ARRASAR, bem como mediante a criação de contas ou a inserção de referências a seu respeito ou de terceiros em qualquer contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet:

• Informações de contato: nome, e-mail, endereço, telefone, e outras informações semelhantes.

• Informações financeiras: os números da conta bancária e do cartão de crédito que o usuário fornecer quando adquirir os produtos da COZINHAR & ARRASAR.

Antes de permitir a compra dos produtos da COZINHAR & ARRASAR, poderão ser exigidas informações adicionais do usuário, que poderão ser utilizadas para verificar sua identidade ou endereço ou, ainda, para gerenciar riscos. Poderão ser solicitadas informações como: a data de nascimento, número de registro nacional, nacionalidade e outras informações de identificação. Adicionalmente, a COZINHAR & ARRASAR poderá obter informações do usuário através de terceiros, como centros de crédito e serviços de verificação de identidade.

I.2. ACESSO A DADOS NÃO FORNECIOS PELO USUÁRIO.

O site da COZINHAR & ARRASAR também terá acesso a outras informações técnicas sobre a navegação do usuário e coletará informações como o endereço do IP, o browser utilizado, as páginas acessadas no site e o tempo de visita. 

Quando o usuário estiver usando os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR, serão coletadas informações sobre suas transações e outras atividades no site da COZINHAR & ARRASAR ou poderão ser coletadas informações sobre o computador do usuário ou outro dispositivo de acesso com a finalidade de prevenção contra fraude.

A COZINHAR & ARRASAR poderá coletar informações adicionais de e sobre o usuário por outros meios, como de contatos com a equipe de suporte ao cliente da COZINHAR & ARRASAR, de resultados de suas respostas a uma pesquisa, de interações com membros da COZINHAR & ARRASAR e de outras empresas.

I.3. O USO DE COOKIES.

A COZINHAR & ARRASAR poderá coletar informações fornecidas por ferramentas ou plataformas externas disponibilizadas por parceiros e relacionadas ao navegador ou conta do usuário (cookies ou identificadores anônimos). Tais ferramentas capturam informações como as preferências de navegação de cada internauta dentro do site. 

Como a COZINHAR & ARRASAR utiliza cookies:

Quando o usuário acessar o site da COZINHAR & ARRASAR, a COZINHAR & ARRASAR e/ou as empresas que são contratadas pela COZINHAR & ARRASAR para acompanhar como o site é utilizado, poderá colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no computador do usuário.

A COZINHAR & ARRASAR enviará um “cookie da sessão” para o computador do usuário quando ele entra em sua conta ou usa os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR. Esse tipo de cookie ajuda a COZINHAR & ARRASAR a reconhecer o usuário se ele visitar várias páginas no site da COZINHAR & ARRASAR durante a mesma sessão. Este procedimento é utilizado para evitar que a COZINHAR & ARRASAR solicite a senha do usuário em todas as páginas do site que ele acessar. Depois que o usuário sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito.

A COZINHAR & ARRASAR também utiliza cookies permanentes para outras finalidades, como para exibir o endereço de e-mail do usuário no formulário de acesso da COZINHAR & ARRASAR. Este tipo de cookie evita que o usuário precise digitar novamente o endereço de e-mail em cada vez que entrar em sua conta.

A COZINHAR & ARRASAR codifica seus cookies para que apenas a COZINHAR & ARRASAR possa interpretar as informações armazenadas neles. 

Caso o usuário não esteja de acordo com o uso de cookies, ele tem a opção de barrar os cookies por meio da configuração do navegador, caso seu navegador permita. Todavia, este procedimento poderá interferir no uso do site da COZINHAR & ARRASAR pelo usuário.

A COZINHAR & ARRASAR e seus prestadores de serviço também usam cookies para personalizar seus serviços, produtos, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança.

O usuário pode encontrar cookies de terceiros ao usar os serviços da COZINHAR & ARRASAR em determinados sites que não estão sob o controle da COZINHAR & ARRASAR (por exemplo, se o usuário visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo).

I.4. O USO DE REMARKETING DO GOOGLE.

A COZINHAR & ARRASAR utiliza o recurso de Remarketing do Google Adwords para veicular anúncios em sites de parceiros do Google. Este recurso permite identificar que o usuário visitou o site da COZINHAR & ARRASAR e assim o Google pode exibir o anúncio da COZINHAR & ARRASAR para o usuário em diferentes websites. Diversos fornecedores de terceiros, inclusive o Google, compram espaços de publicidade em sites da Internet. A COZINHAR & ARRASAR eventualmente contrata o Google para exibir seus anúncios nesses espaços. Para identificar a visita do usuário no site da COZINHAR & ARRASAR, tanto outros fornecedores de terceiros, quanto o Google, utilizam-se de cookies, de forma similar ao exposto acima na seção 1.3. O uso de cookies. Você pode desativar o uso de cookies pelo Google acessando o Gerenciador de preferências de anúncio.

II. A PROTEÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE REGISTROS E DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO.

As informações pessoais do usuário são as informações que podem ser associadas a uma determinada pessoa e podem ser usadas para identificar essa pessoa (doravante denominadas simplesmente de “informações pessoais”). Para os fins desta Política, não são consideradas como informações pessoais as informações que devem permanecer anônimas a fim de evitar que um determinado usuário seja identificado.

A COZINHAR & ARRASAR armazena e processa as informações pessoais dos usuários em seus computadores e as protegem sob medidas de proteção físicas, eletrônicas e processuais. 

Os sites, plataformas e aplicações de internet mantêm registros de acessos à suas aplicações em ambiente controlado e de segurança pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 15, da Lei n. 12.965/14. Após esse período, os registros de acesso à aplicação são automaticamente excluídos, nos termos do art. 13, parágrafo 2º, inciso II, do Decreto n. 8.771/2016. 

Além disso, os sites, plataformas e aplicações de Internet armazenam, de forma excepcional, alguns dados de usuários visando a atender finalidades específicas, conforme exposto acima. A guarda destes dados ocorre em ambiente controlado e de segurança, nos termos do art. 10, da Lei n. 12.965/14, sendo automaticamente excluídos na forma do disposto no art. 13, parágrafo 2º, inciso I, do Decreto n. 8.771/2016, tão logo seja atingida a finalidade de seu uso pela COZINHAR & ARRASAR. 

III. PADRÕES DE SEGURANÇA E SIGILO DOS REGISTROS E DADOS.

Os registros e informações coletados através dos sites, plataformas e aplicações de internet são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade. 

A COZINHAR & ARRASAR usa proteções de computador, como firewalls e criptografia de dados, aplica controles de acesso físico aos prédios e arquivos e autoriza o acesso a informações pessoais apenas para os funcionários que precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais.

A COZINHAR & ARRASAR também mantém um inventário detalhado dos acessos aos registros e informações pessoais em formato interoperável e estruturado, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo acessado, inclusive para cumprimento de eventual ordem judicial. 

As informações coletadas são mantidas em sigilo, inclusive com o estabelecimento de controle estrito sobre o acesso mediante mecanismos de autenticação e responsabilidades hierárquicas. 

Contudo, o usuário deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da COZINHAR & ARRASAR se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica e em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n. 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet). 

Devido às características estruturais da internet, é possível que os dados coletados sejam armazenados ou tratados no exterior. 

IV. O TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETADAS.

A COZINHAR & ARRASAR não venderá ou alugará as informações pessoais para terceiros para fins de marketing sem o consentimento explícito do usuário. A COZINHAR & ARRASAR poderá combinar as informações dos usuários com as informações que são coletadas de outras empresas e usá-las para melhorar e personalizar seus serviços, conteúdo e publicidade. 

Se o usuário não desejar receber as mensagens de marketing da COZINHAR & ARRASAR nem participar de seus programas de personalização de anúncios, basta indicar sua preferência mandando um e-mail para contato@cozinharearrasar.com ou simplesmente clicar no link de descadastramento fornecido em todos os e-mails da COZINHAR & ARRASAR.

A COZINHAR & ARRASAR poderá compartilhar as informações pessoais do usuário com outras partes, quais sejam:

• Membros da família corporativa da COZINHAR & ARRASAR para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjuntos (como registro, transações e suporte ao usuário) para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de suas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da família corporativa da COZINHAR & ARRASAR usarão essas informações para enviar comunicações de marketing ao usuário apenas se ele tiver solicitado seus serviços.
• Fornecedores dos serviços sob contrato que colaboram em partes das operações comerciais da COZINHAR & ARRASAR, prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing e serviços de tecnologia. Os contratos da COZINHAR & ARRASAR determinam que esses fornecedores de serviço só usem as informações do usuário em relação aos serviços que realizam para a COZINHAR & ARRASAR e não em benefício próprio.
• Empresas com as quais a COZINHAR & ARRASAR pretende fundir ou adquirir. Se ocorrer uma fusão, a COZINHAR & ARRASAR exigirá que a nova entidade constituída siga a presente política de privacidade com relação às informações pessoais do usuário. Se as informações pessoais puderem ser usadas contra essa política, o usuário receberá um aviso prévio.
• Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros quando:
o a COZINHAR & ARRASAR for obrigada a isso mediante intimação, decisão judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 15, parágrafo 3, da Lei n. 12.965/14, arts. 11 e 15, do Decreto n. 8.771/2016, ou procedimento legal semelhante;
o a COZINHAR & ARRASAR precisar prosseguir dessa forma para estar em conformidade com a lei, regulamentação governamental ou com as regras de associação de cartão de crédito;
o a COZINHAR & ARRASAR estiver cooperando com uma investigação policial em andamento; e
o a COZINHAR & ARRASAR acreditar, de boa fé, que a divulgação das informações pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do Contrato do usuário.
• Outros terceiros com o consentimento prévio do usuário ou orientação para tanto.

Os terceiros acima referidos podem estar em outros países nos quais a legislação sobre o processamento de informações pessoais seja menos rígida do que a do país do usuário.

Nos casos em que a COZINHAR & ARRASAR e um parceiro promovem juntos os serviços e/ou produtos da COZINHAR & ARRASAR, a COZINHAR & ARRASAR poderá divulgar ao parceiro algumas informações pessoais, tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos serviços/produtos da COZINHAR & ARRASAR com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir à COZINHAR & ARRASAR e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Nesse caso, informações pessoais não podem ser usadas pelo parceiro para nenhum outro propósito.

A COZINHAR & ARRASAR não venderá ou alugará nenhuma das informações pessoais de seus usuários para terceiros no curso normal dos negócios e só compartilhará as informações pessoais com terceiros conforme descrito nesta política.

Se o usuário se inscrever em algum dos produtos da COZINHAR & ARRASAR diretamente em um site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer informação inserida naquele site ou aplicativo (e não diretamente em um site da COZINHAR & ARRASAR) será compartilhada com o proprietário desse site ou aplicativo. Neste caso, as informações do usuário poderão estar sujeitas às políticas de privacidade deles. A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses sites.

V. GERENCIAMENTO, CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS.

A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pelo conteúdo ou pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados por usuários de seus sites, plataformas ou aplicações de Internet, ou ainda pelas informações acessadas por seu intermédio em softwares, sites ou plataformas de terceiros, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. 

É de exclusiva responsabilidade do usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas; criar uma senha forte, que mantenha a integridade da sua conta, zelando, ainda, pelo sigilo da mesma, quando aplicável, não a divulgando a terceiros. O USO DO LOGIN E DA SENHA DE SOFTWARES, SITE OU PLATAFORMAS DE TERCEIROS É DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. 

A COZINHAR & ARRASAR mantém um canal de atendimento aos usuários e para denúncia de dados falsos/equivocados publicados nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet através do endereço eletrônico contato@cozinharearrasar.com, a COZINHAR & ARRASAR poderá excluir dos seus sites, plataformas e aplicações de internet dados pessoais referentes ao solicitante, encerrando eventuais contas/perfis, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros ou dados previstas em lei ou objeto de ordem judicial ou de requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa, nos termos do art. 7, inciso X, da Lei n. 12.965/14. 

VI. DIREITO DE EDIÇÃO E EXCLUSÃO DE CONTEÚDOS.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com a sua Política de Privacidade ou Termos de Uso. 

Essa condição, todavia, não configura obrigação da COZINHAR & ARRASAR, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º, da Lei n. 12.965/14 c/c os arts. 11 e 15, do Decreto n. 8.771/2016, via de regra solicitações de edição ou remoção devem se dar sob a forma de ordem judicial, requerimento do Ministério Público ou de autoridade policial ou administrativa. 

VII. CORRESPONDÊNCIA FÍSICA E ELETRÔNICA. POLÍTICA DE DESCADASTRAMENTO (OPT-OUT). SPAM.

O usuário estará sujeito a receber correspondência (física ou eletrônica) nos endereços fornecidos no cadastro. Caso não queira receber tais correspondências a qualquer momento, clique no botão com a opção de recusa do envio do material ou no link “remover” ou “unsubscribe” contido no final de cada e-mail ou envie um e-mail para contato@cozinharearrasar.com informando o seu desejo de não mais receber comunicações da COZINHAR & ARRASAR. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet envidarão os melhores esforços para evitar o envio de e-mails não-solicitados. 

Colabore enviando reclamação para contato@cozinharearrasar.com caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da COZINHAR & ARRASAR. 

VIII. LINKS.

Os sites, plataformas e aplicações de Internet podem conter conexões e links para outros sites na Internet. 

A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pelos conteúdos, pelos Termos de Uso ou pela Política de Privacidade dos sites cujos links são publicados nos sites, plataformas e aplicações de Internet. 

IX. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA.

A COZINHAR & ARRASAR poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, divulgando uma versão revisada e atualizada em seu site. As alterações desta Política serão informadas com destaque nos sites, plataformas e aplicações de Internet. A versão revisada entrará em vigor assim que disponibilizada no site e, após 30 dias da veiculação da Política atualizada no site da COZINHAR & ARRASAR, será considerado que o usuário concorda com todas as emendas feitas a essa Política.

X – LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 

Na interpretação da presente Política de Privacidade, aplica-se a legislação brasileira. 

Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil. 

Última atualização: São Paulo, 23, de Julho de 2019.

COZINHAR & ARRASAR

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante denominado simplesmente de “Termos de Uso”) regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet da COZINHAR & ARRASAR, em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n. 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet). Estes Termos de Uso abrangem todas as regras para todos os serviços oferecidos e produtos comercializados pela COZINHAR & ARRASAR.

A COZINHAR & ARRASAR reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao seu exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação no website da COZINHAR & ARRASAR (www.cozinharearrasar.com.br). O usuário é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

AO UTILIZAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSA E INTEGRALMENTE COM OS PRESENTES TERMOS DE USO, BEM COMO COM QUAISQUER ALTERAÇÕES REALIZADAS NESTES TERMOS DE USO E PUBLICADAS NO WEBSITE DA COZINHAR & ARRASAR WWW.COZINHAREARRASAR.COM.BR. 

A COZINHAR & ARRASAR recomenda aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de internet, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso. 

1. OBJETO 

A COZINHAR & ARRASAR disponibiliza aos usuários o acesso e/ou uso a diversos conteúdos, produtos digitais e serviços através dos seus sites, plataformas e aplicações de internet, como e-books e demais serviços oferecidos em seu website (doravante denominado “Produtos e Serviços”). Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.

O usuário está autorizado a utilizar os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR somente se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade da COZINHAR & ARRASAR, disponível no seguinte link: www.cozinharearrasar.com.br/politica.

Todo usuário contratante que pretenda utilizar os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR deverá aceitar os Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem e, apenas a partir disso, terá acesso aos produtos e materiais fornecidos pela COZINHAR & ARRASAR.

Na impossibilidade do usuário contratante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade serão imediata e automaticamente transferidas para seus responsáveis legais.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet implica na adesão simultânea aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da Política da Privacidade da COZINHAR & ARRASAR, disponível em www.cozinharearrasar.com.br/politica. Desta forma, os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários da plataforma da COZINHAR & ARRASAR.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

A COZINHAR & ARRASAR disponibiliza Produtos e Serviços que facilitam a vida das pessoas na cozinha. Contudo, é importante ficar claro que apesar da COZINHAR & ARRASAR fornecer a lista dos ingredientes necessários e o passo a passo de suas receitas, dando dicas de como cozinhar e arrasar, os resultados dependem única e exclusivamente do esforço e dedicação do usuário, bem como da qualidade dos ingredientes utilizados pelo usuário, isentando a COZINHAR & ARRASAR de qualquer responsabilidade pelo resultado final produzido pelo usuário. Não há na comercialização dos produtos da COZINHAR & ARRASAR qualquer promessa ou garantia de sucesso, posto que o sucesso dependerá exclusivamente do usuário contratante quando da aplicação das receitas aprendidas, além, de seu próprio perfil de cozinheiro.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades o usuário precisará cadastrar-se, através da criação de uma conta, com login e senha própria, além de informar outros dados a seu respeito. O processo de criação de uma conta também poderá incluir sistemas de validação da identidade do usuário. Para a compra de determinado produto digital, será necessário o pagamento do valor que estiver estipulado no próprio site, com possibilidade de parcelamento conforme ali previsto.

Para acesso aos Produtos e Serviços contratados pelo usuário, o sistema do site requisitará do usuário contratante seu login e senha (enviados por e-mail no momento da compra). Assim, o usuário poderá acessar à área exclusiva do usuário contratante.

Os contratantes dos produtos digitais da COZINHAR & ARRASAR, tão logo deem seu aceite virtual, que terá para todos os efeitos, força de assinatura, passam a integrar a base de dados da COZINHAR & ARRASAR, estando, a partir de então, devidamente cadastrados nos sistemas da COZINHAR & ARRASAR e identificados por seus códigos de acesso (login e senha).

É de total responsabilidade do usuário contratante o sigilo, a guarda e segurança de seu login e senhas, não podendo, de outra sorte, transferir tal responsabilidade à terceiros, nem tampouco à COZINHAR & ARRASAR.

Ao preencher o campo celular o usuário contratante estará ciente e de acordo que a COZINHAR & ARRASAR poderá, ocasionalmente, enviar SMS, mensagens diversas, sejam elas sobre temas relacionados ao ato de cozinhar ou sobre a situação cadastral.

Em caso de dúvida, por favor, contate a COZINHAR & ARRASAR pelo e-mail contato@cozinharearrasar.com. 

Estes Termos de Uso dizem respeito as tratativas gerais praticadas pela COZINHAR & ARRASAR, sendo, entretanto, de se considerar e desde logo reiterar que cada produto comercializado e efetivamente adquirido pelos usuários contratantes tem prazos de garantia e desistência individuais que devem ser respeitados em caso de desistência ou reivindicações de troca e garantia.

Todos os termos aqui constantes aplicam-se ao uso de todos os Produtos e Serviços oferecidos pela COZINHAR & ARRASAR, acrescendo-se, reforce-se, as regras específicas de cada produto comercializado.

Observe-se que todos os prazos de garantia da COZINHAR & ARRASAR devidamente individualizados obedecem estritamente ao prazo mínimo previsto em lei, qual seja, 07 dias para cancelamento (desistência/garantia), conforme disposição expressa do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Durante o período de garantia/desistência, o usuário contratante poderá desistir da sua contratação enviando e-mail para suporte@cozinharearrasar.com. Em caso de desistência, o acesso ao produto será cancelado e o usuário contratante será ressarcido de todos os valores pagos. Contudo, esgotado esse período de garantia, a contratação e o pagamento integral do produto/serviço contratado, independentemente se for contratado à vista ou mediante parcelamento do valor do produto, tornam-se obrigatórios, sendo, portanto, irrevogáveis e irretratáveis.

Pedidos de cancelamento de qualquer produto deverão ser solicitados através de aviso por escrito e encaminhado dentro do prazo previsto para cada produto (garantia), por e-mail. O e-mail do contratante informado no formulário deverá ser o mesmo e-mail de cadastro no site.

O cadastro efetuado pelo usuário contratante vigorará por tempo indeterminado, permanecendo válido enquanto o usuário contratante mantiver seu login e senha ativos no site, sempre respeitando a forma e plano de pagamento escolhido.

Na página de cada produto oferecido por COZINHAR & ARRASAR é possível visualizar o preço, as formas de pagamento e os serviços adicionais.

É responsabilidade do usuário contratante prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas. 

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu login e senha. 

A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários contratantes, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuário contratante ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. 

A COZINHAR & ARRASAR não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita. 

O usuário contratante obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. 

É especialmente vedado ao usuário contratante dos sites, plataformas e aplicações de Internet publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou, ainda, a outros usuários. 

Também é vedado ao usuário contratante efetuar postagens de cunho comercial relacionadas a quaisquer outros produtos ou serviços, de qualquer segmento de mercado. 

A publicação de quaisquer conteúdos pelos usuários contratantes nos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela COZINHAR & ARRASAR, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR mantêm um canal de atendimento ao usuário contratante para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico suporte@cozinharearrasar.com. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de membros e bloquear o acesso a seus serviços/produtos caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuário contratante que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. 

Essa condição, todavia, não configura obrigação da COZINHAR & ARRASAR, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei n. 12.965/14, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem-se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa. 

Fica terminantemente proibida a cópia para indevida comercialização de quaisquer Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR.

O preenchimento do nome, CPF e endereço do usuário contratante, no momento do cadastro é uma responsabilidade exclusiva dele – usuário contratante – e, todos os custos para a emissão de notas fiscais, recibos e demais produtos decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do usuário contratante. 

A COZINHAR & ARRASAR se reserva no direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

4. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no site e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do usuário contratante.

Em caso de compra parcelada, é de responsabilidade do usuário contratante o pagamento integral de todas as parcelas devidas, sendo que eventual inadimplência poderá resultar em protestos e indicação aos cadastros de proteção/restrição ao crédito, dentre eles (mas não limitados à) SERASA e SCPC. Desta feita, aqui dá o usuário contratante sua plena ciência e aceite para tal expediente.

Os planos de parcelamento não se confundem com mensalidades, posto que o valor único cobrado pela aquisição de cada produto está atrelado à aquisição que se dá por perfeita quando de sua contratação, estando o produto/material imediatamente disponível ao usuário contratante (comprador), tão logo confirmado seu cadastro.

O usuário contratante, ao formalizar compra por meio de seu acesso com login e senha autorizará a COZINHAR & ARRASAR a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a COZINHAR & ARRASAR e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do seu plano por motivo de responsabilidade do usuário contratante, a COZINHAR & ARRASAR reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os Serviços e Produtos previstos neste instrumento e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário contratante para que o mesmo proceda a regularização da pendência. O valor contratado será cobrado por todos os meios previstos em lei até que seja integralmente pago.

Em caso de não regularização da situação do seu plano, a COZINHAR & ARRASAR estará autorizada a manter suspenso o acesso do usuário contratante por tempo indeterminado.

Por via lógica de consequência e pelo todo estabelecido nos presentes Termos de Uso, ainda que o usuário contratante tenha optado por um dos planos de parcelamento da COZINHAR & ARRASAR, isso não lhe garante o direito de requerer o cancelamento e ficar isento de pagar as parcelas vincendas. Desta feita, ainda que seja feito pedido formal de cancelamento, mas se após o período observado para garantia/desistência, serão cobrados do usuário contratante todos os valores pactuados, ou seja, o valor integral da contratação.

5. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PRODUTOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

A COZINHAR & ARRASAR se obriga a disponibilizar o acesso ao Produto/Serviço contratado pelo usuário contratante, nos Termos de Uso, permitindo acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, salvo nas ocasiões elencadas a seguir, decorrentes de questões técnicas e operacionais, quando a COZINHAR & ARRASAR não garante a disponibilidade permanente dos Produtos e Serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo.

O acesso aos serviços e/ou produtos contratados poderão, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

Quando for razoavelmente possível, a COZINHAR & ARRASAR informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades. 

A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. 

Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore informando a COZINHAR & ARRASAR sobre esses problemas mediante e-mail para suporte@cozinharearrasar.com.

A COZINHAR & ARRASAR se reserva ao direito de interromper seus serviços, caso haja suspeita de que o usuário contratante esteja burlando o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhando seu acesso com outras pessoas.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

A COZINHAR & ARRASAR zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em www.cozinharearrasar.com.br/politica, e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor e pelos presentes Termos de Uso. 

Contudo, o usuário deve ter ciência de que frequentemente fraudadores tentam se valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando obter informações pessoais. 

A COZINHAR & ARRASAR ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR A SENHA DO USUÁRIO, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. 

Caso o usuário receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da COZINHAR & ARRASAR, colabore enviando denúncia para contato@cozinharearrasar.com.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, e-books, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus produtos, serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet. 

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Instagram, Facebook, Linkedin, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet. 

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado: 

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet. 

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou por qualquer outro meio, reproduzir as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR a terceiros; 

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv) a transmissão eletrônica dos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet em rede; 

(v) o uso de e-books, plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

8. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR podem conter conexões e links para outros sites na Internet. 

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a COZINHAR & ARRASAR e os proprietários das páginas externas. 

A COZINHAR & ARRASAR não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas. 

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO 

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a COZINHAR & ARRASAR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet. 

A COZINHAR & ARRASAR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros. 

O usuário é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet. 

10. PRAZO E ALTERAÇÕES 

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR se dá por prazo indeterminado. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela COZINHAR & ARRASAR, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor. 

Os presentes Termos de Uso também poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo que a versão mais atualizada dos Termos de Uso será veiculada no website da COZINHAR & ARRASAR www.cozinharearrasar.com.br. 

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 

Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira. 

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil. 

Última atualização: São Paulo, 23 de Julho de 2019.

COZINHAR & ARRASAR