TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Estes termos de serviço regulam o uso deste site. Ao acessá-lo você concorda com estes termos. Por favor, consulte regularmente os nossos termos de serviço.

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (doravante denominado simplesmente de “Termos de Uso”) regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet da COZINHAR & ARRASAR, em conformidade com a Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n. 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet). Estes Termos de Uso abrangem todas as regras para todos os serviços oferecidos e produtos comercializados pela COZINHAR & ARRASAR.


A COZINHAR & ARRASAR reserva o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ao seu exclusivo critério, a qualquer momento. Qualquer alteração ou modificação a estes Termos de Uso entrará em vigor imediatamente após a publicação no website da COZINHAR & ARRASAR (www.cozinharearrasar.com.br). O usuário é responsável por analisar periodicamente a mais atualizada versão destes Termos de Uso.

AO UTILIZAR OS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET O USUÁRIO CONCORDA EXPRESSA E INTEGRALMENTE COM OS PRESENTES TERMOS DE USO, BEM COMO COM QUAISQUER ALTERAÇÕES REALIZADAS NESTES TERMOS DE USO E PUBLICADAS NO WEBSITE DA COZINHAR & ARRASAR WWW.COZINHAREARRASAR.COM.BR. 

A COZINHAR & ARRASAR recomenda aos usuários que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de internet, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso. 


1. OBJETO 

A COZINHAR & ARRASAR disponibiliza aos usuários o acesso e/ou uso a diversos conteúdos, produtos digitais e serviços através dos seus sites, plataformas e aplicações de internet, como e-books e demais serviços oferecidos em seu website (doravante denominado “Produtos e Serviços”). Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.

O usuário está autorizado a utilizar os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR somente se concordar com todas as regras e condições estabelecidas nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade da COZINHAR & ARRASAR, disponível no seguinte link: www.cozinharearrasar.com.br/politica.

Todo usuário contratante que pretenda utilizar os Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR deverá aceitar os Termos de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem e, apenas a partir disso, terá acesso aos produtos e materiais fornecidos pela COZINHAR & ARRASAR.

Na impossibilidade do usuário contratante ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste Termo de Uso e na Política de Privacidade serão imediata e automaticamente transferidas para seus responsáveis legais.

2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização dos sites, plataformas e aplicações de internet implica na adesão simultânea aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da Política da Privacidade da COZINHAR & ARRASAR, disponível em www.cozinharearrasar.com.br/politica. Desta forma, os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários da plataforma da COZINHAR & ARRASAR.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET

A COZINHAR & ARRASAR disponibiliza Produtos e Serviços que facilitam a vida das pessoas na cozinha. Contudo, é importante ficar claro que apesar da COZINHAR & ARRASAR fornecer a lista dos ingredientes necessários e o passo a passo de suas receitas, dando dicas de como cozinhar e arrasar, os resultados dependem única e exclusivamente do esforço e dedicação do usuário, bem como da qualidade dos ingredientes utilizados pelo usuário, isentando a COZINHAR & ARRASAR de qualquer responsabilidade pelo resultado final produzido pelo usuário. Não há na comercialização dos produtos da COZINHAR & ARRASAR qualquer promessa ou garantia de sucesso, posto que o sucesso dependerá exclusivamente do usuário contratante quando da aplicação das receitas aprendidas, além, de seu próprio perfil de cozinheiro.

Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades o usuário precisará cadastrar-se, através da criação de uma conta, com login e senha própria, além de informar outros dados a seu respeito. O processo de criação de uma conta também poderá incluir sistemas de validação da identidade do usuário. Para a compra de determinado produto digital, será necessário o pagamento do valor que estiver estipulado no próprio site, com possibilidade de parcelamento conforme ali previsto.

Para acesso aos Produtos e Serviços contratados pelo usuário, o sistema do site requisitará do usuário contratante seu login e senha (enviados por e-mail no momento da compra). Assim, o usuário poderá acessar à área exclusiva do usuário contratante.

Os contratantes dos produtos digitais da COZINHAR & ARRASAR, tão logo deem seu aceite virtual, que terá para todos os efeitos, força de assinatura, passam a integrar a base de dados da COZINHAR & ARRASAR, estando, a partir de então, devidamente cadastrados nos sistemas da COZINHAR & ARRASAR e identificados por seus códigos de acesso (login e senha).

É de total responsabilidade do usuário contratante o sigilo, a guarda e segurança de seu login e senhas, não podendo, de outra sorte, transferir tal responsabilidade à terceiros, nem tampouco à COZINHAR & ARRASAR.

Ao preencher o campo celular o usuário contratante estará ciente e de acordo que a COZINHAR & ARRASAR poderá, ocasionalmente, enviar SMS, mensagens diversas, sejam elas sobre temas relacionados ao ato de cozinhar ou sobre a situação cadastral.

Em caso de dúvida, por favor, contate a COZINHAR & ARRASAR pelo e-mail [email protected] 

Estes Termos de Uso dizem respeito as tratativas gerais praticadas pela COZINHAR & ARRASAR, sendo, entretanto, de se considerar e desde logo reiterar que cada produto comercializado e efetivamente adquirido pelos usuários contratantes tem prazos de garantia e desistência individuais que devem ser respeitados em caso de desistência ou reivindicações de troca e garantia.

Todos os termos aqui constantes aplicam-se ao uso de todos os Produtos e Serviços oferecidos pela COZINHAR & ARRASAR, acrescendo-se, reforce-se, as regras específicas de cada produto comercializado.

Observe-se que todos os prazos de garantia da COZINHAR & ARRASAR devidamente individualizados obedecem estritamente ao prazo mínimo previsto em lei, qual seja, 07 dias para cancelamento (desistência/garantia), conforme disposição expressa do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Durante o período de garantia/desistência, o usuário contratante poderá desistir da sua contratação enviando e-mail para [email protected] Em caso de desistência, o acesso ao produto será cancelado e o usuário contratante será ressarcido de todos os valores pagos. Contudo, esgotado esse período de garantia, a contratação e o pagamento integral do produto/serviço contratado, independentemente se for contratado à vista ou mediante parcelamento do valor do produto, tornam-se obrigatórios, sendo, portanto, irrevogáveis e irretratáveis.

Pedidos de cancelamento de qualquer produto deverão ser solicitados através de aviso por escrito e encaminhado dentro do prazo previsto para cada produto (garantia), por e-mail. O e-mail do contratante informado no formulário deverá ser o mesmo e-mail de cadastro no site.

O cadastro efetuado pelo usuário contratante vigorará por tempo indeterminado, permanecendo válido enquanto o usuário contratante mantiver seu login e senha ativos no site, sempre respeitando a forma e plano de pagamento escolhido.

Na página de cada produto oferecido por COZINHAR & ARRASAR é possível visualizar o preço, as formas de pagamento e os serviços adicionais.

É responsabilidade do usuário contratante prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas. 

Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto dos sites, plataformas e aplicações de Internet, especialmente quando utilizado o seu login e senha. 

A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários contratantes, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuário contratante ou por fraudes decorrentes da violação de senhas. 

A COZINHAR & ARRASAR não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita. 

O usuário contratante obriga-se a utilizar os sites, plataformas e aplicações de Internet de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. 

É especialmente vedado ao usuário contratante dos sites, plataformas e aplicações de Internet publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos aos sites, plataformas e aplicações de Internet, ou, ainda, a outros usuários. 

Também é vedado ao usuário contratante efetuar postagens de cunho comercial relacionadas a quaisquer outros produtos ou serviços, de qualquer segmento de mercado. 

A publicação de quaisquer conteúdos pelos usuários contratantes nos sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela COZINHAR & ARRASAR, nos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR mantêm um canal de atendimento ao usuário contratante para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico [email protected] 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet se reservam o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de membros e bloquear o acesso a seus serviços/produtos caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet também se reservam o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuário contratante que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade. 

Essa condição, todavia, não configura obrigação da COZINHAR & ARRASAR, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei n. 12.965/14, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem-se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa. 

Fica terminantemente proibida a cópia para indevida comercialização de quaisquer Produtos e Serviços da COZINHAR & ARRASAR.

O preenchimento do nome, CPF e endereço do usuário contratante, no momento do cadastro é uma responsabilidade exclusiva dele – usuário contratante – e, todos os custos para a emissão de notas fiscais, recibos e demais produtos decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do usuário contratante. 

A COZINHAR & ARRASAR se reserva no direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.

4. PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO

Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no site e as informações fornecidas pelo usuário são de total responsabilidade do usuário contratante.

Em caso de compra parcelada, é de responsabilidade do usuário contratante o pagamento integral de todas as parcelas devidas, sendo que eventual inadimplência poderá resultar em protestos e indicação aos cadastros de proteção/restrição ao crédito, dentre eles (mas não limitados à) SERASA e SCPC. Desta feita, aqui dá o usuário contratante sua plena ciência e aceite para tal expediente.

Os planos de parcelamento não se confundem com mensalidades, posto que o valor único cobrado pela aquisição de cada produto está atrelado à aquisição que se dá por perfeita quando de sua contratação, estando o produto/material imediatamente disponível ao usuário contratante (comprador), tão logo confirmado seu cadastro.

O usuário contratante, ao formalizar compra por meio de seu acesso com login e senha autorizará a COZINHAR & ARRASAR a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a COZINHAR & ARRASAR e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.

Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento do seu plano por motivo de responsabilidade do usuário contratante, a COZINHAR & ARRASAR reserva-se ao direito de suspender por tempo indeterminado os Serviços e Produtos previstos neste instrumento e obriga-se a avisar por e-mail ao usuário contratante para que o mesmo proceda a regularização da pendência. O valor contratado será cobrado por todos os meios previstos em lei até que seja integralmente pago.

Em caso de não regularização da situação do seu plano, a COZINHAR & ARRASAR estará autorizada a manter suspenso o acesso do usuário contratante por tempo indeterminado.

Por via lógica de consequência e pelo todo estabelecido nos presentes Termos de Uso, ainda que o usuário contratante tenha optado por um dos planos de parcelamento da COZINHAR & ARRASAR, isso não lhe garante o direito de requerer o cancelamento e ficar isento de pagar as parcelas vincendas. Desta feita, ainda que seja feito pedido formal de cancelamento, mas se após o período observado para garantia/desistência, serão cobrados do usuário contratante todos os valores pactuados, ou seja, o valor integral da contratação.

5. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E PRODUTOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

A COZINHAR & ARRASAR se obriga a disponibilizar o acesso ao Produto/Serviço contratado pelo usuário contratante, nos Termos de Uso, permitindo acesso ao site 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, salvo nas ocasiões elencadas a seguir, decorrentes de questões técnicas e operacionais, quando a COZINHAR & ARRASAR não garante a disponibilidade permanente dos Produtos e Serviços e funcionalidades de seus sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, a qualquer tempo.

O acesso aos serviços e/ou produtos contratados poderão, eventualmente, sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.

Quando for razoavelmente possível, a COZINHAR & ARRASAR informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades. 

A COZINHAR & ARRASAR não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de seus sites, plataformas e aplicações de Internet ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias. 

Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas e aplicações de Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore informando a COZINHAR & ARRASAR sobre esses problemas mediante e-mail para [email protected]

A COZINHAR & ARRASAR se reserva ao direito de interromper seus serviços, caso haja suspeita de que o usuário contratante esteja burlando o sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso ou compartilhando seu acesso com outras pessoas.

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS 

A COZINHAR & ARRASAR zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade disponível em www.cozinharearrasar.com.br/politica, e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor e pelos presentes Termos de Uso. 

Contudo, o usuário deve ter ciência de que frequentemente fraudadores tentam se valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando obter informações pessoais. 

A COZINHAR & ARRASAR ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR A SENHA DO USUÁRIO, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. 

Caso o usuário receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da COZINHAR & ARRASAR, colabore enviando denúncia para [email protected]

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, e-books, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus produtos, serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet. 

Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Instagram, Facebook, Linkedin, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet. 

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado: 

(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet. 

(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou por qualquer outro meio, reproduzir as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR a terceiros; 

(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv) a transmissão eletrônica dos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos e-books, sites, plataformas e aplicações de Internet em rede; 

(v) o uso de e-books, plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

8. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR podem conter conexões e links para outros sites na Internet. 

A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a COZINHAR & ARRASAR e os proprietários das páginas externas. 

A COZINHAR & ARRASAR não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas. 

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO 

Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a COZINHAR & ARRASAR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet. 

A COZINHAR & ARRASAR exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros. 

O usuário é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet. 

10. PRAZO E ALTERAÇÕES 

O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da COZINHAR & ARRASAR se dá por prazo indeterminado. 

Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela COZINHAR & ARRASAR, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor. 

Os presentes Termos de Uso também poderão ser alterados a qualquer tempo, sendo que a versão mais atualizada dos Termos de Uso será veiculada no website da COZINHAR & ARRASAR www.cozinharearrasar.com.br. 

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE 

Na interpretação dos presentes Termos de Uso, aplica-se a legislação brasileira. 

Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil. 

Última atualização: São Paulo, 23 de Julho de 2019.


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